Charge por Carlos Latuff
Por Matheus Rodrigues
Madrugada do dia 19 para o dia 20 de fevereiro de 2012. Primeiro dia de desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. No Sambódromo, desfila a Beija-Flor de Nilópolis. No Morro São Carlos, a apenas dois quilômetros da Marquês de Sapucaí, o adolescente Wendell Timóteo Rodrigues Nunes, de 14 anos, é assassinado durante uma incursão da Polícia Militar (PM) na comunidade. Não se sabe quem fez o disparo que matou o adolescente, mas isso pouco importa: as mãos sujas de sangue (de Wendell e de tantos outros) são as do governador Sérgio Cabral Filho.
A PM, avisada da presença de dois traficantes, invadiu a comunidade no momento em que desfilava um bloco carnavalesco. Como de costume, o enfrentamento truculento foi privilegiado em detrimento de ações pautadas pela inteligência. Essa lógica de enfrentamento, elogiada aos quatro ventos por Cabral e sua equipe (incluindo-se, por óbvio, seu Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame) faz com que a polícia do Rio de Janeiro seja a corporação policial que mais mata e mais morre em todo o mundo, tendo índices de mortalidade superiores ao que é produzido por toda a polícia estadunidense. Somente os chamados “autos de resistência” são responsáveis por três mortes diárias.
Entender o que significam os autos de resistência é condição essencial para a compreensão da atual lógica de segurança pública do Rio de Janeiro, pautada sobretudo na criminalização da pobreza. São classificadas como autos de resistência as mortes ocorridas em confronto com a polícia. Entretanto, é muito comum vermos inclusas nessa classificação mortes com claras características de execução, bem como mortes de indivíduos desarmados (e que, não poucas vezes, são “armados” pela própria polícia após a morte).
Em uma política de segurança pública pautada pela criminalização da pobreza, o auto de resistência serve de “cortina de fumaça” para os recorrentes assassinatos de moradores das periferias, na maioria das vezes jovens e negros, para o encobrimento de execuções sumárias por parte de policiais. Caso morra algum jovem da periferia, o discurso oficial, propalado pela grande mídia, logo se preocupa em garantir que ele era um “bandido”, um “traficante”. E, portanto, podia ser executado. Afinal, para os “bandidos” (ou para aqueles assim considerados pelos donos do poder) é garantido o instituto da pena de morte, mesmo que informal.
Além dos autos de resistência, uma outra questão deve ser notada: de acordo com o governo do Estado, o número de mortes durante ações policiais vem diminuindo no Rio de Janeiro. É verdade: baixaram de 6.624 em 2003 para 4.771 em 2010. Por outro lado, aumentou o número de desaparecimentos no RJ: passaram de 4.800 em 2003 para 5479 em 2010. Curioso, não?
Precisamos lutar por outro modelo de segurança pública. Que garanta, em primeiro lugar, o respeito à dignidade humana; que não mais seja responsável por execuções sumárias; que não mais seja responsável por torturas e desaparecimentos; que dê preferência à inteligência em detrimento da força; que, com a valorização e o treinamento de seus servidores, elimine a truculência de suas ações. E, sobretudo, que não mais atue na lógica da criminalização da pobreza. Só então teremos um Estado minimamente Democrático e de Direito.
