Por Agência Petroleira de Notícias
Manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo questionavam a privatização dos aeroportos nacionais. Mas nada disso foi suficiente para persuadir a presidente Dilma Rousseff. Três dos principais aeroportos do país foram a leilão na manhã desta segunda-feira (6). Os terminais de Cumbica, em Guarulhos, de Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília, passam à iniciativa privada. O montante de R$ 24,5 bilhões arrecadado na Bolsa de Valores de São Paulo com o negócio superou em 347% os R$ 5,482 bilhões de lance inicial previsto pelo Governo.
O setor privado terá 51% na nova sociedade que vai gerir os aeroportos. A participação desse setor pode aumentar ao longo do tempo, já a Infraero não pode ultrapassar o percentual atual de 49%. O valor será pago ao longo do prazo de concessão, que é de 20 anos no caso de Guarulhos, para Campinas, 30 anos e, em Brasília, 25 anos.
Atos reúnem movimentos sociais no RJ e SP
Os protestos realizados na Bovespa, em São Paulo, e no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, questionavam a contradição de uma privatização desse porte sendo implementada por uma administração petista. O leilão de Cumbica, Viracopos e Juscelino Kubitschek, que juntos respondem por 30% da movimentação dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro foi denunciada como um “crime de lesa-Pátria”.
- Coerente com o que defendemos e pensamos quando enfrentamos a polícia e a repressão nos anos 90, estamos aqui hoje para denunciar o absurdo que é entregar o filé do transporte aéreo brasileiro, os melhores e mais lucrativos aeroportos à iniciativa privada. E pior, com 80% dos investimentos oferecidos pelo BNDES, que é um banco público”, acrescentou Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional, no ato realizado em frente à Bolsa de Valores paulista, que reuniu representantes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), Central de Movimentos Populares (CMP), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Pátria Livre (PPL), além da própria CUT.
Na manifestação realizada no saguão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro contou com olhares atentos e surpresos dos passageiros. Foi distribuído cordel contra a privatização dos aeroportos, escrito pelo cordelista João Batista e patrocinado pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. O protesto contou com a presença de representantes do Sindicato Nacional dos Aeroviários, do Sindipetro-RJ, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados, a CUT RJ, o Sindicato dos Bancários, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e o Sindicato dos Trabalhadores da UFF.
“Dilma não tem um projeto estratégico para o setor”
- Os três aeroportos entregues hoje de manhã, somados ao Tom Jobim e a Confins em Minas Gerais, representam a ampla maioria da malha aeroviária nacional. Dilma não tem um projeto estratégico para o setor. A presidenta precisa responder uma questão central: hoje são esses grandes aeroportos lucrativos que sustentam um pequenos terminais do Norte e Nordeste deficitários. Com a privatização, quem vai arcar com essas despesas? – questiona Marcelo Schmidt, do Sindicato Nacional dos Aeroviários, que ainda denuncia: “sabemos que a privatização irá precarizar as condições de trabalho, reduzir os cuidados com segurança e aumentar as tarifas de embarque para os usuários, tudo isso na busca do lucro desenfreado”.
Em Guarulhos, está prevista a construção de um novo terminal com capacidade para 7 milhões de passageiros por ano. Campinas também terá um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, enquanto Brasília deverá suportar anualmente até 2 milhões de pessoas.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, a homologação do resultado do certame deve ocorrer em 20 de março. A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. A partir de 2014, as tarifas aeroportuárias passarão a ser reajustadas anualmente seguindo indicadores de qualidade.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias, com informações da CUT Nacional e da Folha de São Paulo.
