Urbanização nas Favelas Santa Marta e Babilônia. Dois lugares, uma mesma preocupação.

Urbanização nas Favelas Santa Marta e Babilônia. Dois lugares, uma mesma preocupação.

Entrevista de Fernanda Lima, moradora com aviso de remoção na favela Babilônia.

Por Natália Urbina.

A Favela Santa Marta, situada na Zona Sul de Rio de Janeiro, no morro Dona Marta e aos pés do Cristo, existe desde os anos 1930. Os primeiros moradores, vindos desde Minas Gerais até o norte Fluminense (São Fidelis, Itaperuna,etc), ocuparam a parte alta do morro, hoje chamada Pico, em seguida o meio da encosta. Essa forma de ocupação protegia os moradores da vigilância dos guardiões florestais (fiscais) que de abaixo não visualizaram os barracos entre as árvores. “No começo tudo era mato… eu subi lá no Pico. Aqui embaixo naquele tempo não tinha muito barraco. Celebramos a missa no local onde hoje é a capelinha Aqui vai ser o refúgio para nosso Senhor descansar. Como Santa Marta, que era dona de uma casa lá na Palestina, recebia Jesus quando ele estava cansado. Então vamos fazer aqui a mesma coisa! Aqui vai ser uma residência de Santa Marta, ela vai ser a padroeira disso aqui” ( Padre Velloso).(Ver em: www.grupoeco.com)

Atualmente a Santa Marta tem 1390 domicílios (100%), 4688 moradores (100%) desses 2334 estão ocupados (49,8%), tem 975 moradores pobres (21%) e 260 indigentes¹, neste dado se entende como pobre aquele que ganha a uma meia de 233,34 reais por pessoa, e o indigente e aquele que este baixo essa linha da pobreza. Da população completa de Santa Marta um 41,5% tem computador, um 26,44% usa computador e um 22,83% usa Internet na casa. Um 6% da população sofre asma e problemas bronqueais, e um 82% usa o serviço publico de saúde. (Ver em: Censo Socio Demográfico ESTOU SEGURO & IETS)

O dia 6 de julho do ano 2009, saiu no diário Oficial o Decreto Oficial Nº 30870, diz que “Considerando que a comunidade de Santa Marta está sendo urbanizada pelo poder público, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC; Art. 1.º se decreta o uso e ocupação do solo da área de especial interesse social – AEIS da comunidade de Santa Marta, declarada pela Lei n.º 3135, de 05 de dezembro de 2000, obedecerão às normas estabelecidas neste Decreto, consoante o parágrafo único do art. 2.º da Lei 3135. Neste decreto se estipula a saída parte mais antiga do morro: O Pico, 52 casas que estão com aviso de remoção, pois ficaram marcadas no mapa em escuro como uma “área de rico”.

O dia 19 de Novembro do ano 2009 se efetua uma manifestação convocada pela organização ECO, demandando um maior conhecimento por parte dos moradores, dos processos de intervenção urbanística na favela, e essa manifestação conseguiu reunir muito da diversidade que existe na favela, por exemplo, no cartaz da padaria “Os primos” (importante fonte de consumo da comunidade) se podia ver: “Pensamento do governo: viva em Santa Marta quem quiser não quem puder. ¿1500 reais de luz. Obrigado governo, você está acabando com o nosso comercio, mesmo assim, há 10 anos, seguimos com o mesmo preço popular. Padaria Primos: Um café com e um pão com manteiga: um real”.

No mês de Outubro do ano 2009, Italmar Silva (Presidente do Grupo ECO) entrega uma carta ao Presidente Inácio Lula Da Silva, para inaugurar um projeto de Turismo na Santa Marta, onde insiste: “A não remoção dos moradores da parte do “pico do Morro”. Os moradores desta parte da favela sempre sofreram os efeitos perversos de se morar na parte mais alta do Morro: ali, tudo é mais difícil: acesso a água, a iluminação pública e, por muito tempo, sofreram mais intensamente, os efeitos das chamadas “guerras” ou mesmo atuação da polícia naquele local. No entanto, este é o local com a mais bela vista da cidade: dali pode-se alcançar o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a Lagoa Rodrigo de Freitas, Copacabana, Enseada de Botafogo e muito mais. Hoje, chega-se ai neste local através do Plano Inclinado instalado no processo de urbanização da favela. Uma centena de turistas chega até ai semanalmente para desfrutar desta maravilha. Então, com o argumento de que esta é uma área de risco, quer se retirar as pessoas de suas casas e “empilhá-las” em apartamentos de 37 ou 40 metros quadrados. O nosso argumento é de que é possível, tecnicamente, se fazer as contenções necessárias e manter as casas já consolidadas ali existentes e reconstruir aquelas que estão em estado precário, preservando-se assim uma parte importante da história da favela de Santa Marta e permitindo que, aqueles moradores que mais sofreram quando da ausência do Estado, possam “agora” se beneficiarem das melhorias que chegam à Favela. O segundo ponto se conecta com o primeiro: Uma vez que há, pela primeira vez no Rio de Janeiro, um bom entrosamento entre governo federal, estadual e municipal e, o Santa Marta tem sido citado como modelo de intervenção articulada das três esferas de governo. Gostaríamos que fosse criados um espaço de participação, com representantes das três esferas de governo, para se discutir a continuidade do processo de urbanização da favela de Santa Marta. Queremos uma participação qualificada onde os moradores sejam ouvidos e levada em consideração”.²

O dia 10 de outubro, começa a rolar uma informação nos emails de algumas lideranças da favela: “DIVULGUEM POR FAVOR, RECEBI A VISITA DO ENG. FERNANDO DA VENTO SUL ENGENHARIA,  EMPRESA QUE GANHOU A LLICITAÇÃO DAS OBRAS NO SANTA MARTA, QUE COMUNICOU A VOLTA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO SANTA MARTA, ATE NOVEMBRO, COM A CONSTRUÇÃO DE 04 PRÉDIOS, TOTAL DE 64 APARTAMENTOS, E A CONSTRUÇÃO DE 01 CENTRO SOCIAL,NA COMUNIDADE, NESTE PRIMEIRO MOMENTO, MAS AINDA TERÁ AS MELHORIAS HABITACIONAIS E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS JUPIRA E MARECHAL FRANCISCO DE MOURA. ZÉ MARIO É PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MORRO DE SANTA MARTA”.

Então, de forma irregular, o pessoal volta a retomar o tema da urbanização, as obras e as ameaças de remoção. Discussão que fica mais agitada depois do dia 27 de Outubro do ano 2011, que se realizou um encontro entre a UPP Social do Santa Marta e algumas lideranças, aí ficou claro a posição da Prefeitura em quanto à remoção das casas da parte alta do morro.

O grupo ECO, difunde a seguinte convocatória

Aos moradores do Morro de Santa Marta;

No encontro da Upp Social, realizado na quadra da Mocidade Unida do Santa Marta no último dia 27 de outubro, ficou claro para os presentes que o Estado vai remover a parte do Pico do Morro. Também tivemos informação, pela mensagem repassada pelo Zé Mario, presidente da Associação de Moradores, que o Estado vai retomar as obras no Santa Marta a partir de novembro deste ano. Então, precisamos nos organizar para primeiro: junto com os moradores do Pico defender aquilo que eles acham que é melhor para eles. E, segundo: levantar os principais pontos que queremos defender neste “novo” projeto de urbanização. Para isso, o Grupo Eco convida todos os interessados para uma reunião no próximo dia 11/11, na sede do Grupo Eco, às 19hs.

Vamos conversar e nos preparar.

Na sexta-feira,11/11/2011, ás 19h, no Espaço do Grupo Eco, no morro de Santa Marta Rio de Janeiro – Brasil. Aconteceu uma reunião com os moradores do pico do morro de Santa Marta e outras localidades do mesmo e outras favelas da cidade, para discutir a cogitada remoção de casas da favela.Cerca de 80 moradores do morro de Santa Marta, falaram de seus problemas individuais e coletivo. Um dos representantes da parte alta do morro: Vitor, trouxe uma carta contendo várias reivindicações. Vitor: – Gostaríamos que a associação de moradores do morro de Santa Marta, organizasse reunião ordinária com os moradores do alto. Itamar Silva, presidente do grupo Eco, falou sobre a resistência de morar no morro Santa Marta.” (Ver em: Visão da favela Brasil. Reunião no morro de Santa Marta, para discutir futuras remoções.! http://www.visaodafavelabrasil.com.br/reuniao-no-morro-de-santa-marta-para-discutir-futuras-remocoes/)

Nesta reunião, a gente recebeu duas visitas muito agradáveis, Fernanda Lima e Afonso Soares da favela Chapeau Mangueira, que deram força e ânimo para os temas que estavam se tratando, ao mesmo tempo que amostrou que as remoções estão sendo uma realidade social coletiva no Rio de Janeiro, não é um problema isolado do Santa Marta, mas bem é um fantasma que esta voltando às favelas cariocas. Pior ainda, um fantasma que já esta em processo, como é o caso da Vila Autódromo.
Fernanda Rodrigues Lima tem 35 anos e mora na favela Babilônia, ela descreve o seu hogar como “uma área privilegiada na comunidade desde que nasci, nasci e me criei aqui. Todos os mais antigos me viram nascer aqui. Minha casa está situada na frente, como por exemplo, se vc vier aqui de carro poderá estacioná-lo em minha porta. Minha csa é de dois andares, no total de seis cômodos. Trabalhei na empresa Supermercado Zona Sul durante 13 anos de 1998 até 2011 e investi toda minha indenização na reforma e construção de minha casa, sabendo pela própria prefeitura que não iríamos sair daqui. Quando derrepente a história mudou. “Fui surpreendida de que teria que deixar o local que era de interesse social”

Fernanda trabalhava no Supermercado Zona Sul como Especialista Administrativo ( P/RH ), mas fui demitida, e estudo a noite no SESI Chapéu Mangueira (ensino médio)

VFB: Qual é sua opinião sobre as remoções?

Fernanda: Área ambiental e área de risco tem que ter assistência sim, sempre. Agora remover para construção de centro cultural, com diversos espaços abertos na comunidade, não concordo. Acho que eles devem priorizar as famílias. Sou casada, tenho dois filhos, lutei muito para conquistar o que tenho e derrepente ver tudo se desfazer, os sonhos, as conquistas… enfim, muito triste.
VFB: Como tem sido o processo da sua casa?

Fernanda: Ameaças falta de educação, fala de respeito com o ser humano, total despreparo desses funcionários da prefeitura. Trabalhei com gestão de pessoas e se eu me comportasse assim da forma como fui tratada pela prefeitura eu seria desligada na hora porque aprendi a respeitar qualquer ser humano. Engraçado que aprendi tudo isso trabalhando em um supermercado.
VFB: O que é que a senhora demanda atualmente?

Fernanda: Tenho o apoio dos moradores das duas comunidades ( Babilônia e Chapéu mangueira ), ontem consegui uma defensoria pública, talvez a divulgação na imprensa teria êxito, protestos, passeatas, fazer barulho, só não sei se adiantaria, mas tentaria.
VFB: A senhora tem contato com outros casos similares?

Fernanda: Sim. Bastante crueldade com várias famílias e histórias diferentes.

VFB: Qual tem sido a forma de se associar a outros casos similares?

Fernanda: Na quinta feira dia 17/ 11. Teve uma reunião minha com o Assessor da Prefeitura, mas consegui uma defensora pública onde faremos uma reunião aqui na comunidade com ela no próximo sábado.
VFB: Quais são as futuras ações?

Fernanda: Por lei eles têm que nos mostrar o projeto, farei uma pressão para isso. Parece que terá mais casas a serem removidas e as pessoas estão sendo pegas de surpresas e eles alegam sempre que o projeto mudou. 3ª feira terá outra reunião comigo e família.

VFB: Comentários Finais.

Fernanda: É uma vergonha a não priorização de um lar, pois tudo isso na minha opnião é para os eventos que aconteceram em 15 dias e não para nós. Tudo que tenho foi fruto de muita luta e trabalho. Esperar ganhar algo da prefeitura não de meu interesse.
Não precisamos ir muito longe, no Santa Marta os apartamentos entregues a um ano apresentam rachaduras vazamentos e outros, mas pergunta se a mídia divulga isso.
Tenho certeza de que eu e minha família fizemos o melhor. Eles deveriam ajudar quem muito precisa.